A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) divulgou sua Agenda Regulatória 2026 na quarta-feira (10), deixando claro que deve avançar na temática de tokenização.
“A Agenda Regulatória 2026 organiza um conjunto de ações que responde às demandas da sociedade e acompanha a evolução do mercado de capitais no Brasil e no exterior. Ao atualizar marcos relevantes e submeter à consulta pública temas como tokenização, atuação de finfluencers, aprimoramentos de suitability e mercado de carbono, buscamos tornar a regulação mais alinhada à complexidade atual e mais propícia à inovação e ao desenvolvimento sustentável do mercado de capitais“, disse Antonio Berwanger, Superintendente de Desenvolvimento de Mercado (SDM) da CVM.
Como um tema ligada a tecnologia blockchain e ao mercado cripto, tudo indica que novas regras podem surgir do regulador do mercado de capitais no próximo ano.
Vale destacar que grandes empresas já estão se posicionando no mercado, como Mastercard, Visa, e outras mais.
A B3 já anunciou que estuda um modelo de tokenização de ações no Brasil, assim como outras grandes bolsas de valores pelo mundo.
Com o tema em alta, a CVM pretende colocar o debate sob a visão do público e empresários brasileiros, que poderão colaborar com o regulador. Contudo, ainda não há uma data definida para quando a comissão divulgará a consulta.
“Projeto 135 Light: revisão das Resoluções CVM 135 e 31 com foco em mercados menores e tokenização“, é um dos temas que virá para discussões públicas.
No passado, várias empresas que tokenizaram soluções no Brasil entraram na mira da CVM, que emitiu alerta geral a investidores. Um dos casos mais recentes envolveu a corretora Mercado Bitcoin, que depois acabou absolvida por análise do regulador.
“A Agenda Regulatória 2026 reflete o compromisso permanente da CVM com a modernização do mercado de capitais brasileiro e a maturidade de nossa instituição para lidar com temas desafiadores. Ao priorizarmos temas essenciais, como adequações à Resolução 175, atualização das regras de crowdfunding e aprimoramentos na divulgação de fatos relevantes e comunicações ao mercado, buscamos garantir um ambiente regulatório cada vez mais robusto, seguro e alinhado às melhores práticas internacionais. Nosso objetivo é promover um mercado de capitais mais aberto, inovador e capaz de atender às necessidades de uma economia em transformação“, disse Otto Lobo, Presidente Interino da CVM.
Fonte: Tokenização entra na mira da Agenda Regulatória da CVM para 2026
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