A corretora de criptomoedas brasileira NovaDAX foi condenada pela justiça a devolver todas as criptomoedas de um cliente investidor que teve sua conta invadida por criminosos.
Tudo começou no dia 28 de setembro de 2022, quando na manhã daquela data, o investidor entrou normalmente em sua conta de investimentos, com um IP da Bahia. Na tarde daquela mesma data, contudo, um novo acesso ocorreu a partir de um IP localizado em Madri (Espanha).
Já no dia 30 do mesmo mês, outro acesso indevido ocorreu com IP no Canadá. Curiosamente, a conta do investidor contava com mecanismo de autenticação em dois fatores e mesmo assim houve a invasão.
De acordo com os autos do processo enviados a reportagem, os criminosos invadiram e sacaram todo o saldo da conta do cliente da corretora.
Entre os tokens desviados estavam Baby Dogecoin, Shiba Inu, Terra Classic, Polygon, Terra (LUNA) e Apecoin — incluindo moedas que colapsaram em 2022 e praticamente perderam relevância econômica.
A fraude levou um saldo equivalente a R$ 2 mil da conta do cliente da NovaDAX, ocorrendo em apenas cinco minutos.
Assim, a 38ª Vara Cível de São Paulo reconheceu que a NovaDAX falhou na prestação do serviço ao não impedir operações tão claramente suspeitas.
A corretora foi condenada a ressarcir integralmente as criptomoedas desviadas, inclusive aquelas que já não possuem relevância ou sequer circulam da mesma forma no mercado, como a antiga LUNA/Terra Classic. Além disso, a sentença fixou indenização moral de R$ 2.000,00 em favor do cliente.
A empresa também terá de arcar com custas processuais, honorários advocatícios e um valor de perícia técnica superior à própria indenização, fixada em R$ 9 mil pelo perito.
“Esse julgamento mostra que as exchanges não podem mais se esconder atrás do discurso de que ‘cripto é arriscado’. A Justiça deixou claro que, se oferecem serviços financeiros, devem garantir segurança e transparência. A ironia é que a NovaDAX insistiu numa perícia técnica, perdeu, e agora vai desembolsar mais para pagar a perícia do que para indenizar o próprio cliente. E mais: terá de ressarcir até criptomoedas que já não existem mais ou perderam completamente o valor de mercado, o que reforça o peso da decisão“, disse Raphael Souza, advogado especialista em criptoativos para a reportagem.
O Livecoins não encontrou os responsáveis da corretora para comentários, mas o espaço permanece em aberto para manifestações.
Fonte: NovaDAX é condenada a devolver criptomoedas de cliente e pagar danos morais
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