A Justiça aceitou, na segunda-feira (09/03), a denúncia formulada pelo Ministério Público do Ceará (MPCE) contra quatro homens suspeitos de orquestrar uma campanha de ódio e difamação contra a farmacêutica e ativista Maria da Penha Maia Fernandes.
O grupo é acusado de promover perseguições virtuais, espalhar notícias falsas e forjar um laudo pericial para tentar provar a inocência do ex-marido da ativista, já condenado por dupla tentativa de homicídio em 1983.
Os quatro réus que passam a responder pelas acusações são:
Segundo o Núcleo de Investigação Criminal (Nuinc) do MPCE, o grupo agia de maneira organizada para atacar a honra da ativista, descredibilizar sua história e atacar a Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), utilizando conteúdos caluniosos.
Os ataques ultrapassaram o ambiente virtual. Em maio de 2023, o influenciador Alexandre Paiva viajou até Fortaleza e foi à antiga residência de Maria da Penha, no bairro Papicu, local onde ocorreu o crime.
Na ocasião, ele gravou vídeos buscando informações sobre o paradeiro da ativista para publicá-los em suas redes sociais. O MPCE aponta que Paiva cometeu os crimes de stalking (perseguição) e cyberstalking (intimidação sistemática virtual), agravados por motivo torpe e violência contra mulher idosa.
A investigação revelou que a campanha de ódio era altamente lucrativa. Com quebra de sigilo bancário autorizada pela Justiça, o MPCE descobriu que Alexandre Paiva recebia depósitos de grandes empresas de tecnologia, como a Google LLC e a Meta Platforms Ireland Limited, além de ganhos com publicidade.
Apesar de o influenciador pedir doações financeiras a seus seguidores alegando ter deixado de trabalhar para se “dedicar à causa”, as investigações identificaram, em dezembro, que ele possuía investimentos financeiros em criptomoedas.
Outro pilar da denúncia envolve a adulteração de provas para a produção do documentário da Brasil Paralelo S/A.
A obra difundiu a tese de que Marco Heredia teria sido vítima de um assalto, apresentando um “Auto de Exame de Corpo de Delito” que alegava lesões no pescoço e braço do ex-marido.
No entanto, a Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) comprovou que o documento era uma montagem feita a partir do laudo original. Havia divergências nas assinaturas dos peritos, nos carimbos e nas rubricas.
Por conta disso, Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público, enquanto os produtores Mantovanelli e Zingano respondem por uso de documento falso.
O MPCE também obteve acesso a grupos de WhatsApp onde os acusados arquitetavam as perseguições.
Em um áudio, Alexandre Paiva relatou a intenção de ir a Fortaleza especificamente para “incomodar a dona Maria da Penha”. Em outra mensagem, o influenciador orientava o ex-marido da vítima a disfarçar a raiva nas redes sociais:
“Neste momento Marco, você tem que ganhar empatia das pessoas. Não demonstra rancor, Marco! […] Vamos botar para fora o seu sentimento bom de esperança…”.
A ação do Ministério Público é fruto da operação “Echo Chamber”, que cumpriu mandados de busca e apreensão no Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, resultando na apreensão do pen drive com o laudo falso e na proibição do contato de Paiva com a vítima.
Atualmente, Maria da Penha encontra-se sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos do MPCE devido à gravidade dos ataques.
Fonte: Justiça aceita denúncia da Maria da Penha contra ex-marido e produtores da Brasil Paralelo, influenciador investigado possuía criptomoedas enquanto pedia doações
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