Durante o evento do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), vários estados assinaram um acordo para utilização de uma ferramenta de rastreio de criptomoedas em suas investigações.
A reportagem apurou que até o Ministério Público Militar (MPM) fará o uso da nova ferramenta de tecnologia. Ou seja, é um processo que aumenta as capacidades dos agentes do MP em todo o Brasil em sua atuação.
O acordo ocorreu durante do XXVI Congresso Nacional do Ministério Público, no dia 11 de novembro, com a presença de várias autoridades. Um dia antes, servidores do MP de vários estados se reuniram com Alexandre de Moraes (STF), presidente Hugo Motta (Câmara dos Deputados) e Paulo Gonet (Procurador-Geral da República).
De acordo com o MPM, o termo contou com a assinatura do procurador-geral de Justiça Militar, Clauro Roberto de Bortolli. Assim, tem como objetivo aprimorar a capacidade investigativa do MPM em casos que envolvam fraudes financeiras digitais e operações com criptoativos.
Desta forma, o acordo ocorre por meio da cessão de licenças temporárias do software Reactor, desenvolvido pela Chainalysis. Além disso, eles contarão com treinamento especializado e suporte técnico.
A adesão, entretanto, não implica repasse de recursos entre as instituições, cabendo a cada parte arcar com seus próprios custos operacionais. Em nota, a Ascom do MPM informou que o termo entra em vigor na data da assinatura e terá vigência vinculada ao prazo estabelecido no Acordo de Cooperação original.
O acordo original, vale lembrar, ocorreu entre a Chainalysis e os ministérios Públicos dos Estados do Rio de Janeiro e Santa Catarina, no mês de agosto de 2025. Conforme apuração do Livecoins, deve durar por 12 meses a cessão do software para as autoridades brasileiras, ou seja, agosto de 2026.
A iniciativa recebeu ainda a adesão dos Ministérios Públicos dos Estados de Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Rondônia.
De acordo com o Procurador-Geral de Justiça de Rondônia, Alexandre Santiago, “essa cooperação representa um grande salto tecnológico e estratégico para o MPRO, permitindo uma atuação ainda mais efetiva na recuperação de ativos e na defesa do patrimônio público“.
A Procuradora-Geral de Justiça do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), Vanessa Wendhausen Cavallazzi relatou aos membros do CNPG que a experiência com a ferramenta tem sido exitosa pelo MPSC a partir da parceria com a referida tecnologia.
Segundo ela, integrantes do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) estão sendo capacitados e têm alcançado rápido avanço no aprendizado quanto ao enfrentamento à lavagem de dinheiro e fraudes com criptomoedas. “O cripto é um lugar que nós devemos conhecer‘, ressaltou.
Fonte: Rastreio de criptomoedas crescem no Ministério Público Militar e seis estados
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