Em uma coletiva de imprensa nesta sexta-feira (5), com a presença do presidente do Banco Central do Brasil, Gabriel Galípolo, os representantes da autoridade monetária reforçaram que o plano de regulação das corretoras de bitcoin e criptomoedas deve ocorrer ainda em 2025.
De acordo com o Diretor de Regulação Gilneu Vivan, o banco central abriu três consultas públicas desde o final de 2024 sobre o tema, para ouvir os participantes do mercado cripto.
Com a coleta de materiais, o regulador começou a vislumbrar as futuras diretrizes que devem chegar aos participantes. Chamadas também de VASP, as corretoras de bitcoin devem ter uma regulação pelo banco central desde a sanção da Lei 14.478/2022.
Chamada também de Marco das Criptomoedas, a lei deve moldar o futuro de como as empresas devem operar. Na última gestão do banco central, membros da autoridade sinalizavam para uma regulação prudencial.
Questionado sobre o prazo para apresentar a nova regulamentação para as corretoras de bitcoin brasileiras, Gilneu Vivan comentou que as diretrizes estão próximas de seu lançamento.
“Em relação à VASP, a final do ano passado nós colocamos três consultas públicas na rua, a de regulação de VASPs de ativos virtuais, a questão do mercado de câmbio com ativos virtuais. Nós estamos na fase final de conclusão dessas minutas e elas devem sair é ao longo dos próximos meses“, declarou Vivan.
Questionado sobre quando nos próximos meses, o presidente do BC, Gabriel Galípolo foi categórico em sua resposta. “Esse ano“, disse Galípolo.
A resposta, entretanto, ainda gerou algumas dúvidas com Galípolo completando com um “esperamos que esse ano”. Ou seja, ainda que em fase final, as regras tendem a chegar em 2025, mas pode ocorrer de só em 2026 o mercado cripto conhecer as diretrizes finais.
O regulador, vale lembrar, já havia declarado que no segundo semestre de 2025 publicaria sua versão final de regulação. Assim, o novo reforço indica que os trabalhos seguem avançando, com as corretoras esperando para se adequar às normas dentro do prazo estipulado pelo BCB.
A live com o presidente e diretores do Banco Central do Brasil serviu para falar sobre os recentes ataques à infraestrutura do Pix, com roubos milionários ocorrendo desde junho contra várias instituições.
“À luz do envolvimento do crime organizado nos recentes eventos de ataques a instituições financeiras e de pagamentos, o Banco Central anuncia medidas para reforçar a segurança do Sistema Financeiro“, disse o BCB em nota.
Assim, Galípolo destacou que empresas não autorizadas só poderão contar com o limite máximo de R$ 15 mil por dia.
“Para instituições de pagamento não autorizadas e as que se conectam à Rede do Sistema Financeiro Nacional via Prestadores de Serviços de Tecnologia da Informação (PSTI) fica limitado em R$ 15 mil o valor de TED e Pix“, diz o BC em nota.
As medidas para combater fraudes pretendem mitigar a ação criminosa e ainda não está claro se afetará empresas do mercado cripto também. Todas as novidades entram em vigor imediatamente e o banco central estuda punir empresas que descumprirem as determinações.
Fonte: Banco Central encaminha regulação de corretoras de bitcoin no Brasil em 2025
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