O Governo do Brasil, por meio da Advocacia-Geral da União (AGU), anunciou a participação no evento de inauguração da Rede de Agências de Recuperação de Ativos do Oriente Médio e do Norte da África. Na oportunidade, o órgão brasileiro discutiu até sobre o rastreio de criptomoedas no evento sediado na Arábia Saudita.
Representando o país estava o procurador nacional da União de Assuntos Internacionais, Boni Soares, que participou do evento na qualidade de vice-presidente da Rede Operacional Global de Autoridades de Execução da Lei Anticorrupção (Rede GlobE), das Nações Unidas. Durante o evento, ele destacou ferramentas da Rede que podem ajudar no combate à corrupção no contexto regional.
A reunião foi organizada pelo Reino da Arábia Saudita, através da Autoridade Nacional Anticorrupção (Nazaha), em colaboração com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC), disse a AGU em nota.
Participaram do evento, representantes de países da região MENA, observadores internacionais, e líderes de outras Redes Regionais de Recuperação de Ativos (ARINs).
A lista de países da região MENA incluem Argélia, Bahrein, Egito, Irã, Iraque, Israel, Jordânia, Kuwait, Líbano, Líbia, Marrocos, Omã, Qatar, Arábia Saudita, Síria, Tunísia, Emirados Árabes Unidos e Iêmen.
Foram apresentadas um conjunto de ferramentas práticas desenvolvidas pela Rede GlobE para reforçar as capacidades dos países no combate à corrupção e na recuperação de ativos roubados. As ferramentas visam superar a burocracia e acelerar as investigações transnacionais.
Soares destacou o enorme potencial de sinergia entre as duas redes. “A Rede GlobE está pronta para apoiar os esforços da MENA-ARIN com ferramentas práticas, conhecimentos operacionais e um compromisso com a ação conjunta“, ressaltou o procurador nacional da União de Assuntos Internacionais.
“O objetivo é garantir que corruptos não encontrem refúgio seguro para ativos roubados em qualquer parte do mundo“, destacou Soares.
Ao longo da agenda, os delegados participaram em sessões que incluíram debates sobre desafios da Assistência Jurídica Mútua e novas vias para a recuperação de ativos, por exemplo.
Além disso, temas como perdimento de bens não baseado em condenação criminal, a importância da inteligência financeira para a recuperação de ativos ilícitos e inovações para rastreamento de ativos em esferas complexas, como os ativos digitais e criptomoedas.
Fonte: Governo do Brasil discute rastreio de criptomoedas em evento das Nações Unidas na Arábia Saudita
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