O movimento Praia Bitcoin Jericoacoara (CE) teve negado o pedido de criação de um Banco Comunitário de Bitcoin pelo Governo do Ceará. Agora, os idealizadores do projeto pretendem modificar o pedido para novamente enviar para apreciação dos reguladores.
Isso porque, o primeiro pedido não atendeu a todas as especificações exigidas por lei para criação de um banco social, na visão do governo cearense.
Assim, em conversa com o Livecoins, Fernando Motolese, um dos cofundadores do movimento no Ceará indica que está em conversas com seu advogado Eric Linhares para compreender as mudanças necessárias e efetuá-las.
“O funcionamento do Praia Bitcoin Jericoacoara se dá como um projeto social, e não como uma forma evoluída como o banco comunitário. Assim, o registro negado pelo Governo do Ceará do Banco Comunitário de Bitcoin se deu para fins de enquadramento e reconhecimento com base na Lei de Economia Solidária, que é o que realmente acontece ali“, explicou Linhares para a reportagem.
A comunidade de Jericoacoara, um dos destinos paradisíacos brasileiros para turistas de todo o mundo, já compreenderam o potencial do bitcoin.
Além de trabalhar com uma moeda descentralizada e sem fronteiras, a comunidade local se inspira no movimento Bitcoin Beach de El Salvador.
Assim, a ideia de um Banco Comunitário de Bitcoin na forma de banco social pretende mitigar eventuais desafios para a população, como a movimentação financeira comunitária.
Ao negar o pedido, o Governo do Ceará, por meio da Casa Civil, disse que a proposta do Banco Comunitário de Bitcoin não atendia requisitos. Além disso, indicou que o bitcoin é uma moeda digital sem regulação no Brasil e com alta volatilidade.
“Pelos motivos expostos, o projeto é incompatível com o atual quadro legal e com os princípios da economia solidária aplicáveis à região“, disse o documento que negou a criação.
Mas em uma publicação oficial no X, o perfil do projeto social indica que voltará a solicitar uma avaliação, o que indica que o Governo do Ceará ainda pode aprovar o primeiro Banco Comunitário e Social de Bitcoin do mundo.
“Solicitamos atenção especial das autoridades para avaliar nosso embargo de declaração, visando a constituição formal do Primeiro Banco Comunitário de Bitcoin do mundo, que opera informalmente em Jericoacoara.
Utilizamos o Bitcoin como meio de troca para fins sociais e educativos, promovendo inclusão financeira e transformação social, que não pode continuar incerta.
A autorização para o funcionamento do Banco Comunitário de Bitcoin de Jericoacoara proporcionará maior segurança para todos envolvidos e acesso a pequenas frações de bitcoin aos moradores, sem riscos à economia tradicional.”
À Casa Civil e ao Governador do @GovernoDoCeara
Solicitamos atenção especial das autoridades para avaliar nosso embargo de declaração, visando a constituição formal do Primeiro Banco Comunitário de Bitcoin do mundo, que opera informalmente em Jericoacoara.
Utilizamos o Bitcoin…
— Praia Bitcoin Brazil ⚡ (@BitcoinBeachBR) August 3, 2025
Caso se confirme, a medida pode beneficiar a população local, indica Motolese, que acredita no futuro da comunidade de forma sustentável e responsável desde o início em 2021.
Fonte: Governo do Ceará nega registro de Banco Comunitário do Bitcoin, por enquanto
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