OCC libera bancos americanos para oferecer serviços com Bitcoin e outras criptomoedas

O OCC, Escritório Controlador da Moeda dos EUA, confirmou nesta terça-feira (9) que bancos americanos podem oferecer serviços com Bitcoin e outras grandes criptomoedas. Ou seja, poderão funcionar como uma corretora.

Antes disso, a CFTC, Comissão de Negociação de Futuros de Commodities dos EUA, autorizou o uso de Bitcoin, Ethereum e USDC como garantia em mercados de derivativos.

Os avanços mostram uma mudança de postura dos reguladores. Isso porque no governo anterior, essas agências estavam sufocando a indústria, seja por falta de clareza regulatória ou encerramento de contas em bancos.

Bancos americanos agora podem atuar como corretoras de criptomoedas

Em documento de oito páginas, o OCC confirmou que bancos americanos podem se envolver em atividades ligadas a criptomoedas. Sendo mais específico, em transações sem risco, ou seja, atuando como um intermediador entre duas partes que desejam comprar/vender.

“O intermediário em uma operação de principal sem risco atua como equivalente jurídico e econômico de um corretor agindo como agente.”

“O intermediário assume apenas um risco nominal de liquidação, de mercado e de crédito, como no caso de uma falha legítima de liquidação. A operação é considerada “sem risco” porque o intermediário só a executa quando já possui uma transação compensatória imediata”, escreveu o OCC.

O texto aponta que a negociação de criptomoeda que sejam valores mobiliários já são autorizadas pela lei bancária. Já criptomoedas vistas como commodities, como o Bitcoin, contém alguns pontos:

• Se a atividade parece com algo que os bancos já fazem ou é uma evolução natural disso;
• Se ajuda o banco a atender melhor seus clientes ou melhorar seus serviços;
• Se os riscos envolvidos são parecidos com os riscos que os bancos já sabem lidar;
• Se bancos estaduais também têm permissão para fazer essa mesma atividade.

Finalizando, o OCC reitera que bancos devem realizar essas transações “de maneria segura e de acordo com a legislação aplicável” e que continuará avaliando essas atividades como parte de seu trabalho.

O anúncio acontece após o PNC se tornar o primeiro dos maiores bancos americanos a oferecer serviços de compra, venda e custódia de Bitcoin para seus clientes. No entanto, eles estarão usando uma solução terceirizada da Coinbase.

Não menos importante que isso, é possível que essa maior clareza regulatória também abra caminho para que bancos comecem a trabalhar com stablecoins, agilizando a digitalização do dólar americano.

Fonte: OCC libera bancos americanos para oferecer serviços com Bitcoin e outras criptomoedas

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