O Reino Unido acaba de aprovar uma lei que pode redefinir o futuro da indústria cripto global. Com a aprovação do Property (Digital Assets etc.) Act 2025, o país oficializa uma terceira categoria de propriedade — destinada exclusivamente a ativos digitais como Bitcoin, stablecoins e tokens na blockchain.
Na prática, o Reino Unido se torna uma das primeiras grandes jurisdições do mundo a reconhecer formalmente a soberania e a propriedade direta sobre ativos digitais. Para a indústria, esta é uma mudança estrutural e histórica.
A lei recebeu o Royal Assent do Rei Charles III nesta terça-feira, concluindo seu trâmite legislativo sem qualquer emenda no Parlamento.
Com isso, o sistema jurídico britânico passa a classificar propriedade em três camadas:
Essa mudança nasce de uma recomendação da Law Commission, que desde 2023 alertava que ativos digitais não se enquadravam adequadamente nos modelos tradicionais de propriedade.
Segundo Susie Ward, CEO da Bitcoin Policy UK:
“Agora existe uma terceira categoria de propriedade, e isso finalmente dá proteção legal aos sats que você possui.”
Freddie New, Chief Policy Officer da organização, classificou a mudança como possivelmente a maior alteração no direito de propriedade inglês desde a Idade Média.
Embora tribunais do Reino Unido já tenham tratado cripto como propriedade em casos isolados, a ausência de uma base legal explícita criava incertezas. Agora, com a lei escrita e vigente, o ecossistema ganha pilares mais sólidos.
A associação CryptoUK explicou que o ato:
Para operações institucionais, custódia e compliance, o Reino Unido acaba de se tornar uma das jurisdições mais confiáveis do mundo.
Além da nova lei, o Banco da Inglaterra mantém sua própria agenda regulatória. O banco abriu consulta pública sobre o novo regime aplicável a stablecoins lastreadas em libra esterlina (GBP).
A vice-governadora Sarah Breeden afirmou que:
Isso sinaliza que Londres pretende competir pela liderança global em ativos digitais regulados — especialmente no campo dos pagamentos.
Com a criação de uma categoria legal própria para ativos digitais, o Reino Unido adota uma estrutura avançada, moderna e alinhada ao uso real da tecnologia blockchain.
A indústria ganha:
O movimento marca um divisor de águas: pela primeira vez, o direito britânico reconhece que o futuro da propriedade pode existir de forma nativa dentro de blockchains descentralizadas.
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