Uma apreensão de eletrônicos realizada em operação conjunta entre agentes da Polícia (PF) e Receita Federal do Brasil (RFB) em Cascavel no Paraná levou 20 máquinas de mineração de bitcoin para posse do Estado. O ocorrido se deu na quinta-feira (26), conforme nota da PF.
Presentes no Aeroporto Regional de Cascavel, os agentes realizavam a inspeção de passageiros embarcando e de suas passagens. Um dos voos abordados tinha como destino a capital do Amazonas, Manaus.
Dentre os passageiros, um dos indivíduos estava com uma mala que chamou atenção dos agentes, ao apresentar um peso extra. De acordo com as autoridades, a atitude suspeita levou a uma investigação minuciosa sobre o conteúdo da bagagem.
Assim, a abordagem encontrou 20 máquinas de mineração de bitcoin, que acabaram levadas para o fisco.
“O material tinha como destino a cidade de Manaus e foi apreendido para os procedimentos legais cabíveis. O cidadão e as mercadorias foram encaminhados à Receita Federal para adoção das medidas administrativas pertinentes, não havendo prisão nem necessidade de uso de algemas“, disse a nota pública da PF em Cascavel.
As autoridades não divulgaram a origem do material e nem a identidade do indivíduo abordado. Além disso, não houve confirmação se ele pagou os impostos para liberação dos equipamentos e apresentou notas fiscais.
De qualquer forma, a cidade que fica a 2 horas de Foz do Iguaçu, cidade na Fronteira com Paraguai e Argentina, chama atenção dos agentes da Receita, que apuram muitos crimes de descaminho.
Na prática, a importação de máquinas que realizam a mineração de bitcoin e outras criptomoedas não é proibida no Brasil. Contudo, os importadores devem realizar o pagamento de imposto corretamente, sob pena de ter seus itens confiscados.
A RFB não confirmou se houve um crime de descaminho confirmado, e a reportagem do Livecoins não conseguiu contato com as autoridades para comentários adicionais.
Vale notar que a mineração de bitcoin tem atraído a atenção de autoridades e companhias de energia, quando encontram máquinas funcionando com roubo de energia. Em Brasília, por exemplo, uma operação da polícia civil com a Neoenergia nesta semana resultou na apreensão de mais de 300 máquinas em locais clandestinos.
Ou seja, enquanto a mineração de bitcoin segue como uma prática legal no país, ingressar com equipamentos sem pagamento de impostos ou roubar energia para manter a prática pode levar os responsáveis a responder por crimes previstos na legislação brasileira.
Fonte: Polícia e Receita Federal apreendem 20 máquinas de mineração de bitcoin em aeroporto do Paraná com destino a Manaus
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