Os Estados Unidos estão prestes a dar um dos passos mais importantes de sua história regulatória para o setor de criptoativos. O presidente da SEC, Paul Atkins, confirmou que a agência pretende lançar até o final do ano uma “exceção de inovação”, uma medida que permitirá que empresas de cripto lancem novos produtos no mercado sem enfrentar imediatamente as exigências regulatórias tradicionais.
Essa abordagem, parte do projeto “Project Crypto”, busca acelerar o desenvolvimento do setor e posicionar os EUA como a “capital global das criptomoedas”, um objetivo declarado pela administração Trump.
Atkins explicou que a medida criará um “ambiente estável para inovação”, permitindo que registrantes e não-registrantes ofereçam serviços baseados em blockchain sob um alívio regulatório temporário e condicionado.
“O objetivo é permitir que desenvolvedores e empreendedores inovem aqui, em solo americano, em vez de levar seus projetos para fora do país.” — Paul Atkins, presidente da SEC
A ideia é que essa exceção funcione como uma ponte até que a SEC e a CFTC estabeleçam regras definitivas para ativos digitais.
A iniciativa está alinhada à meta da administração Trump de revitalizar os mercados de capitais dos EUA. Atkins destacou que o número de empresas listadas na bolsa americana caiu pela metade nas últimas três décadas e disse que quer “fazer os IPOs serem grandes novamente.”
A expectativa é que a tokenização seja uma peça-chave dessa transformação.
“Se pode ser tokenizado, será tokenizado”, disse Atkins em julho, sinalizando que a migração de ativos para o blockchain é inevitável.
A CFTC já autorizou negociações 24/7 e derivativos perpétuos em mercados registrados, além de realizar seu primeiro Crypto CEO Forum.
O Congresso também vem apoiando o movimento, com Trump assinando em julho o GENIUS Act, que traz maior clareza regulatória para o setor.
Além disso, a SEC criou uma Crypto Task Force que vem realizando rodadas de escuta em cidades como Chicago, Dallas, Boston e Berkeley, colhendo feedback de startups e representantes do setor.
O mercado recebeu bem o anúncio, já que a medida pode:
– Acelerar o lançamento de novos produtos cripto
– Reduzir a incerteza jurídica para empresas e investidores
– Atrair capital de volta aos EUA, que estava migrando para países com regras mais claras
– Fortalecer o preço do BTC e de outros ativos por aumentar a confiança institucional
Especialistas afirmam que essa mudança pode marcar o início de uma nova era para os mercados financeiros globais, com os EUA retomando a liderança na integração entre cripto e economia tradicional.
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